Termos de Uso
Versão vigente: 29 de agosto de 2026.
Estes Termos regulam o acesso e o uso da plataforma MeuApoio. Ao criar uma conta, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estas condições e a Política de Privacidade.
1. Sobre o serviço
O MeuApoio oferece ferramentas para criar páginas e artes digitais de apoio, incluindo molduras para fotos de perfil e stories. Recursos podem ser atualizados, substituídos ou descontinuados para evolução e segurança do serviço.
2. Cadastro e segurança da conta
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter sua senha confidencial e comunicar qualquer acesso não autorizado. A conta é pessoal e seu titular responde pelas atividades realizadas nela.
3. Conteúdo e responsabilidade
O usuário é responsável pelas imagens, marcas, textos, nomes e demais materiais publicados em sua campanha, inclusive por possuir autorizações e direitos necessários. O MeuApoio não apoia automaticamente candidatos, partidos, organizações ou opiniões veiculadas pelos usuários.
4. Uso permitido
É proibido usar a plataforma para:
- praticar ilícitos, fraude, assédio, discriminação ou desinformação deliberada;
- violar direitos autorais, de imagem, marca, privacidade ou proteção de dados;
- tentar invadir, sobrecarregar, automatizar abusivamente ou comprometer o serviço;
- publicar códigos maliciosos ou conteúdo que coloque terceiros em risco.
5. Moderação e suspensão
Campanhas podem ser pausadas ou removidas quando houver violação destes Termos, ordem legal, risco à plataforma ou a terceiros. Sempre que possível, o titular será informado.
6. Disponibilidade
Buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções, serviços de terceiros e eventos fora de controle podem causar indisponibilidade temporária.
7. Propriedade intelectual
A tecnologia, a identidade visual e os elementos próprios do MeuApoio permanecem protegidos. O usuário mantém os direitos sobre o conteúdo que envia e concede a autorização técnica necessária para hospedá-lo e exibi-lo durante o uso do serviço.
8. Encerramento
O usuário pode solicitar o encerramento da conta e a exclusão dos dados, observados prazos legais e registros necessários para segurança e defesa de direitos.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Quando houver mudança relevante, a nova versão e sua data serão disponibilizadas nesta página.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@meuapoio.top.